Ações de proteção às mulheres entram em vigor no RS após onda de feminicídios

Foto: Mauro Schaefer

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciaram, nesta quinta-feira, uma série de iniciativas voltadas à proteção das mulheres no estado. O comunicado foi feito durante uma coletiva realizada no Centro Administrativo de Contingência, na zona Norte de Porto Alegre. As medidas já estão em vigor.

A decisão surge após um preocupante aumento de casos de feminicídio: dez mulheres foram assassinadas entre a última quinta-feira e a segunda-feira seguinte, durante o feriado prolongado da Páscoa e de Tiradentes. Apenas na Sexta-feira Santa, seis crimes foram registrados em menos de 24 horas. Os casos ocorreram em cidades como Serafina Corrêa, Camaquã, Parobé, Feliz, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, São Gabriel, Viamão, Pelotas e Ronda Alta. Todos os suspeitos foram detidos.

Segundo o delegado Fernando Sodré, chefe da Polícia Civil, a maioria das vítimas — cerca de 96% — não possuía medidas protetivas em vigor. Diante disso, foi criada uma nova ferramenta digital: a Medida Protetiva Online, que possibilita o requerimento de proteção diretamente pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma delegacia.

O delegado destacou que muitas mulheres evitam procurar a polícia por medo de represálias. Com a nova ferramenta, a intenção é reduzir esse temor e ampliar o acesso à proteção legal. Para utilizar a plataforma, basta acessar o site da Delegacia Online e selecionar a opção “Delegacia de Polícia Online da Mulher RS”. Após registrar o boletim de ocorrência, é possível solicitar medidas como afastamento do agressor, restrição de contato, suspensão do direito de frequentar determinados locais, limitação ou retirada de posse de armas, suspensão de visitas a menores e pensão alimentícia.

O acesso à Medida Protetiva Online exige cadastro no portal GOV.BR, o que garante maior segurança e agilidade no processo. O site também disponibiliza uma cartilha explicativa com orientações passo a passo para realizar o pedido.

Além da ferramenta digital, a Polícia Civil implementará outras três frentes de atuação: operações contínuas de busca e captura de suspeitos, visitas frequentes a agressores e a criação de um programa de monitoramento desses indivíduos.

O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, explicou que esse acompanhamento será organizado em grupos, iniciado logo após o registro da ocorrência. Ele ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade absoluta do governo estadual e reforçou a importância da atuação conjunta entre a Segurança Pública, o Poder Judiciário e o Ministério Público para conter a reincidência desses crimes.