Justiça condena motorista escolar da Prefeitura de Erebango a mais de 100 anos de prisão por estupro

Um motorista de transporte escolar da Prefeitura de Erebango, no norte do Rio Grande do Sul, foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de prisão por crimes de estupro de vulnerável cometidos de forma sistemática ao longo de 12 anos. A sentença, em regime inicialmente fechado, foi proferida na última segunda-feira (2) pela juíza Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas, e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).

Conforme o processo, os abusos ocorreram entre 2012 e 2024, período em que o réu atuava como motorista do transporte escolar municipal. As vítimas eram meninas menores de 14 anos, incluindo alunas com deficiência intelectual, suas duas filhas biológicas e enteadas. O nome do condenado não foi divulgado oficialmente.

A juíza destacou que os crimes foram cometidos com dolo e que o réu se valeu da posição de servidor público e dos vínculos familiares para agir com extrema crueldade. “O grau de vulnerabilidade das vítimas era extremo, seja pela pouca idade, seja por limitações cognitivas”, afirmou na decisão.

A condenação teve como base um conjunto robusto de provas, incluindo depoimentos, laudos psicológicos, exames periciais e imagens do sistema de videomonitoramento do transporte escolar.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou:

• Perda do cargo público

• Perda do poder familiar sobre uma das filhas

• Pagamento de R$ 10 mil por vítima, por danos morais

• Inclusão do nome no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Preso preventivamente desde outubro de 2024, o homem seguirá detido. A defesa ainda pode recorrer da sentença.