Multa de R$ 30 mil para 'pais' de bonecas? Projeto quer punir quem fura fila com bebês reborn

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizarem bonecas hiper-realistas, conhecidas como "bebês reborn", para obter benefícios destinados a responsáveis por crianças de colo. A proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), visa coibir práticas que possam prejudicar o atendimento prioritário a quem realmente necessita.

• Infrações previstas: Uso de bonecos para obter prioridade em filas, atendimento preferencial em unidades de saúde, assentos reservados em transportes públicos e benefícios econômicos destinados a responsáveis por crianças de colo.

• Multa: De 5 a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Com o salário mínimo atual de R$ 1.518, as multas variam de R$ 7.590 a R$ 30.360.

• Os valores arrecadados serão destinados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para financiamento de ações voltadas à primeira infância.

O deputado Calil argumenta que a prática de utilizar bebês reborn para obter benefícios pode sobrecarregar serviços públicos e retardar o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes. Ele cita casos noticiados pela imprensa, como o de uma adolescente de Minas Gerais que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu nas redes sociais o acesso ao atendimento preferencial.

Além deste projeto, outras propostas sobre o tema foram apresentadas recentemente. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs restringir o atendimento médico a esses bonecos, permitindo apenas simulações em lojas especializadas, com sanções administrativas para instituições que desrespeitarem a norma.  Já a deputada Rosângela Moro (União-SP) sugeriu a criação de critérios para acolhimento psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos afetivos intensos com os bebês reborn, para que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça suporte a esses indivíduos, sem criminalizar o uso dos bonecos.

O projeto de lei ainda precisa ser discutido e votado na Câmara dos Deputados e no Senado. Se aprovado, seguirá para sanção ou veto presidencial.