Senado da Itália aprova projeto que restringe o acesso à cidadania italiana

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que endurece as regras para o reconhecimento da cidadania italiana. O texto obteve 81 votos favoráveis e 37 contrários, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovado até 27 de maio, o decreto perderá validade.

A proposta, originada em um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em março, limita o direito à cidadania a descendentes diretos — filhos ou netos — de italianos natos que possuam, ou tenham possuído, exclusivamente a nacionalidade italiana. Até então, o reconhecimento era possível para qualquer pessoa que comprovasse vínculo com um ancestral italiano nascido após a unificação do país, em 17 de março de 1861, conforme o princípio do ius sanguinis (direito de sangue).

A empresa io.Gringo, especializada em processos de cidadania, destacou que uma emenda aprovada pelos senadores torna inelegíveis aqueles que têm ascendentes mais distantes ou que possuem dupla nacionalidade. Segundo especialistas, essa mudança pode afetar cerca de 95% dos brasileiros que atualmente têm direito ao reconhecimento.

Apesar da proposta mais rígida, o especialista Matheus Reis afirmou que quem já iniciou formalmente o processo de cidadania não será afetado, mesmo que a nova legislação seja aprovada.

Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo nos pedidos de cidadania italiana. Dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália apontam que, entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos vivendo no exterior saltou de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, os números impressionam: só na Argentina, os pedidos subiram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, o volume foi de 14 mil para 20 mil no mesmo período.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, justificou a mudança dizendo que a cidadania italiana não pode ser banalizada. “Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, afirmou. Ele ainda criticou empresas que lucram com o rastreamento genealógico e a busca de documentos, alegando que esses serviços sobrecarregam os cartórios e consulados.

O governo italiano estuda centralizar a análise de pedidos de nacionalidade diretamente em Roma, como forma de agilizar o processo e reduzir a pressão sobre os consulados no exterior.