192 famílias da Rua Lajeadense recebem título de posse dos terrenos

Neste sábado (04), 192 famílias da Rua Lejeadense, no bairro Municipal, receberam o título de regularização de posse dos terrenos. A ação integra mais uma etapa do projeto Regulariza Bento, realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves através do Departamento de Habitação da Secretaria de Esportes e Desevolvimento Social (Sedes). O evento foi realizado na Escola Félix Faccenda.

O objetivo é regularizar núcleos urbanos informais já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, garantindo o direito social à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.

Conforme o secretário Eduardo Virissimo “são pessoas que residem há anos aqui e hoje têm a casa no seu nome. Um ato que representa a felicidade de não somente ter o título de posse, mas a dignidade de ter casa própria no seu nome. Um processo que também está em andamento no Progresso, Zatt e queremos ampliar para mais áreas”, disse.

O projeto é realizado desde 2022 com a parceria do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, da empresa contratada para o levantamento das matrículas GARDEN Consultoria, Projetos e Gestão e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB).

O arquiteto da Garden, Elias Bianchi, destacou que foi realizado o levantamento topográfico e georreferenciamento das áreas, cadastro, projeto urbanístico com definição dos lotes, estudos e laudos de licenciamento. “Um trabalho complexo que contou com a participação das famílias para que pudéssemos fazer o levantamento e hoje as famílias receberem sua posse”, disse.

A Regularização Fundiária abrangeu uma área de terras de 56.536,28 m²; dividida por seis quadras, de A a G; com 226 unidades habitacionais, 36 unidades imobiliárias que compõe o sistema viário e 06 áreas públicas destinadas às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Técnicas.

Todo o processo foi gratuito aos moradores e, entre os benefícios, estão a conquista de um endereço oficial e a garantia de segurança jurídica do imóvel.

Morando há mais de 25 anos no bairro, Valdo Micolaiczk, destacou que é “bom para a comunidade porque fica em dia a documentação, ficamos mais tranquilos. É uma conquista a mais”, disse

Adelio Wisthauper, há 30 anos no bairro, salientou “a conquista necessária para a comunidade para ter mais condições de buscar condições e qualidade de vida”.

Atualmente, o Departamento de Habitação está em andamento com a Regularização Fundiária nos bairros Zatt e Progresso, onde serão beneficiadas mais de 700 famílias. Ainda é realizado o levantamento e estudo em áreas que poderão ser contempladas com a regularização, como o bairro Eucaliptos.

O bairro Municipal já havia sido contemplado com a regularização fundiária no Loteamento Vinhedos, e no prolongamento da rua Lajeadense.

Em seu pronunciamento o Prefeito afirmou que “o sonho de todo o ser humana é ter sua terra, seu teto. Quando a gente pode dizer que estamos vivendo no teto que é nosso, esse é um orgulho. Um sentimento de posse. Não é um programa social que dá benefício, isso dá a posse. Neste documento está escrito que a partir de agora a terra é de quem sempre morou aqui”.

Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores Anderson Zanella, vereadores Gilmar Pesutto, Sidinei da Silva, Marlene Peliccioli, Paulo Souto e Joel Bolsonaro.