Bento Gonçalves abre inscrições de 23 de abril a 8 de junho para edital da PNAB com R$ 645 mil para 17 projetos culturais

A Secretaria Municipal de Cultura de Bento Gonçalves abriu, de 23 de abril a 8 de junho de 2026, as inscrições para o edital de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com recursos do ciclo 2 viabilizados pelo Ministério da Cultura. O edital, já publicado no Diário Oficial, prevê investimento total de R$ 645.000,00 para a seleção de 17 projetos culturais, com foco no fortalecimento das diversas manifestações culturais do município.

Do total de recursos, R$ 400.000,00 serão destinados à seleção de 10 projetos na categoria Fomento a Projetos de Serviços Culturais, voltados a iniciativas que ofereçam serviços culturais à população, com ações de acesso público, fruição, formação, mediação, circulação, difusão e fortalecimento da vida cultural local. Outros R$ 245.000,00 serão destinados à seleção de 7 projetos na categoria Fomento a Projetos de Serviços Culturais em Territórios Periféricos, com foco em áreas periféricas, rurais, distritos e comunidades historicamente menos atendidas por políticas públicas culturais.

A estrutura do edital atende tanto à política geral de fomento quanto às diretrizes da PNAB relacionadas à descentralização territorial e à ampliação do acesso. Dessa forma, o município contempla o fomento de maneira ampla, mas também observa a necessidade de destinar parte dos recursos a territórios periféricos, áreas rurais e distritos, conforme os regramentos da política pública, as prioridades definidas no planejamento local e a aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural.

Os recursos destinados a este edital correspondem aos 50% previstos para o fomento à cultura dentro da execução local da PNAB, em consonância com a legislação vigente e com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), elaborado a partir da Escuta Pública realizada em 9 de junho de 2025, cuja ata foi publicada em 26 de junho de 2025.

Para o secretário municipal de Cultura, Evandro Soares, a abertura do edital reafirma o compromisso do município com a execução responsável da política pública cultural. “A PNAB é uma política estruturante, e Bento Gonçalves tem o compromisso de executar esses recursos com responsabilidade, observando todos os regramentos, respeitando o Plano Municipal de Cultura e atendendo a diversidade de segmentos que compõem a nossa cidade. Esse edital foi construído para fortalecer serviços culturais e, ao mesmo tempo, ampliar o alcance das políticas públicas nos territórios que mais precisam de presença e investimento”, destaca.

A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Daniela Sandrin Copat, ressalta a importância do edital como instrumento de equilíbrio e ampliação de acesso. “A publicação deste edital representa um passo importante para garantir que o fomento chegue a diferentes realidades do município. Ele dialoga com as diretrizes do Plano Municipal de Cultura, reconhece a pluralidade dos fazeres culturais de Bento Gonçalves e também atende à necessidade de olhar de forma mais atenta para os territórios periféricos, rurais e distritais, onde o acesso historicamente foi mais desigual”, afirma.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma digital do município, e os editais completos, bem como outras informações, estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura, nos links:

Inscrições: https://bentogoncalves.oxy.elotech.com.br/governo-digital/

Editais completos e mais informações: https://www.bentogoncalves.rs.gov.br/pnab-politica-nacional-aldir-blanc/