Campanha Eleitoral tem inicio e candidatos começam caça aos votos

Por Redação PAUTA SERRANA

Quem abriu as redes sociais já no domingo com certeza já deve ter percebido que o clima mudou completamente. Se antes a sua linha do tempo era tomada apenas por fotos de viagens e vídeos engraçados, agora o cenário é outro: jingles chicletes, números de candidatos brilhando na tela e aquele pedido direto e reto de voto invadiram o feed. Isso acontece porque a campanha eleitoral começou oficialmente, dando o sinal verde para que os candidatos possam pedir votos abertos para todo mundo ver.  

Para quem fica perdido com tanta informação e quer entender como tudo isso funciona sem juridiquês, é bom explicar o passo a passo de como o calendário eleitoral se desenha a partir de agora. As eleições gerais deste ano já têm data marcada no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro turno vai acontecer no dia 4 de outubro, que é o primeiro domingo do mês. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de presidente e governador, a nova votação será realizada no dia 25 de outubro. A votação acontece das oito da manhã às cinco da tarde no horário de Brasília, com ajuste de fuso em alguns estados para que tudo ocorra de forma simultânea no país inteiro.  

Mas afinal, em quem o eleitor vai votar na urna eletrônica? Como estamos em um ano de eleições gerais, a lista de cargos em disputa é grande e exige atenção redobrada. Na cabine de votação, o cidadão vai escolher, na ordem correta, os seus representantes para deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e, por fim, o presidente da República. Um ponto de grande atenção para este ano é que cada estado vai eleger dois senadores. Por causa disso, a urna vai pedir o voto para o Senado duas vezes seguidas, e o eleitor precisa digitar números de candidatos diferentes para cada vaga, pois repetir o mesmo número anula automaticamente o segundo voto.  

Com o início oficial da campanha, a Justiça Eleitoral também libera uma série de regras muito claras sobre o que é permitido e o que é terminantemente proibido tanto nas ruas quanto na internet. É o momento em que a disputa ganha as calçadas, os autofalantes e os aplicativos de mensagem, mas sempre dentro de limites rígidos para manter o jogo limpo.

Entre as principais permissões, os candidatos e apoiadores podem distribuir panfletos e santinhos de forma livre em vias públicas, praças e feiras, desde que não atrapalhem a circulação das pessoas. Os eleitores também podem colar adesivos nos carros, mas com um detalhe importante: o tamanho máximo permitido é de meio metro quadrado ou no vidro traseiro inteiro com material perfurado, e tudo deve ser feito de forma espontânea, sem receber dinheiro em troca. Além disso, comícios e reuniões públicas podem acontecer entre oito da manhã e meia-noite, permitindo o uso de equipamentos de som dentro das normas de distância de hospitais, escolas e igrejas.  

Por outro lado, a lista de proibições é extensa e serve para evitar abusos no processo democrático. É totalmente proibido, por exemplo, colocar propaganda em outdoors, pintar muros de órgãos públicos ou colar adesivos de candidatos em carros de aplicativo, como Uber e 99, que são considerados veículos de uso comum. Também não são permitidos os chamados showmícios, que são eventos musicais organizados para atrair público para comícios políticos. 

Na internet e no celular, os candidatos não podem fazer disparos em massa sem autorização do eleitor ou usar ferramentas de inteligência artificial para criar conteúdos falsos, as famosas deepfakes, embora a tecnologia seja permitida para mensagens automáticas desde que avisem claramente o usuário.  

Para acompanhar cada fase dessa corrida eleitoral sem se perder nos prazos, vale anotar os principais marcos que o eleitor precisa saber até o dia de apertar a tecla confirma na urna.

• Final de agosto: A partir do dia 20, quem precisa votar em trânsito, presos provisórios ou profissionais de segurança em serviço já devem ficar atentos aos prazos de habilitação. Logo depois, no dia 28 de agosto, começa oficialmente o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno, invadindo a telinha e as ondas sonoras com as propostas dos candidatos.

  
  

• Setembro: O mês é marcado por acertos de contas e regras de segurança. No dia 14, os registros de candidatura precisam estar todos julgados pela Justiça. Já no dia 19, começa a valer a regra que proíbe a prisão de candidatos, salvo em flagrante. No finalzinho do mês, a partir de 29 de setembro, os próprios eleitores também ganham proteção contra prisões arbitrárias, garantindo tranquilidade até o dia da votação.

  
  

• Início de outubro: O ritmo acelera drasticamente. O dia 1º de outubro marca o último dia de comícios, debates na TV e, o mais importante para quem gosta de acompanhar a política de casa, o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno.

  
  

• O primeiro turno: No dia 4 de outubro, domingo, o Brasil inteiro vai às urnas das oito da manhã às cinco da tarde para escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Logo no dia seguinte, em 5 de outubro, quem ficou para o segundo turno já retoma os preparativos e a circulação de carros de som.

  
  

• Outubro decisivo: Para a disputa que eventualmente vá para o segundo turno, o rádio e a televisão voltam com tudo a partir de 9 de outubro, levando os debates e programas dos finalistas até o dia 23 de outubro, que encerra a propaganda no rádio e na TV.

  
  

• O segundo turno: No dia 25 de outubro, os eleitores dos estados onde houver disputa presidencial ou para o governo que continuam em aberto voltam às urnas para definir o pleito definitivo.