Eleições 2026: Prazos decisivos para eleitores e candidatos começam a vencer

Com o primeiro turno das Eleições Gerais marcado para o dia 4 de outubro de 2026, a Justiça Eleitoral já deu início à contagem regressiva para os prazos que definem quem poderá votar e quem poderá concorrer aos cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.

O movimento nos cartórios eleitorais e no portal de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tende a crescer nas próximas semanas, especialmente em função do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre 150 dias antes do pleito.

Mudança de Domicílio Eleitoral: O primeiro grande marco

Para o cidadão comum que mudou de cidade ou estado e deseja exercer o voto em sua nova residência, o prazo final para solicitar a transferência é o dia 6 de maio de 2026. Esta data é a mesma para quem precisa tirar o primeiro título (alistamento) ou regularizar pendências que levaram ao cancelamento do documento.

Condições para a transferência:

• Tempo de residência: É necessário morar no novo município há, pelo menos, três meses.

• Intervalo entre operações: Deve ter transcorrido pelo menos um ano desde o último alistamento ou da última transferência de domicílio realizada.

• Vínculos: Além da moradia, a Justiça Eleitoral aceita a comprovação de vínculos profissionais, patrimoniais ou familiares com a localidade.

Prazos para quem pretende ser candidato

Diferente do eleitor geral, quem deseja disputar um cargo eletivo enfrenta prazos mais rígidos, que vencem cerca de seis meses antes da eleição. Para os candidatos, as datas-limite são:

• Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária: O candidato deve estar com o domicílio eleitoral na circunscrição onde deseja concorrer e com a filiação partidária deferida até o dia 4 de abril de 2026.

• Janela Partidária: O período em que deputados podem trocar de legenda sem perder o mandato para concorrer ao pleito encerra-se em 3 de abril de 2026.

• Desincompatibilização: Governadores e prefeitos que pretendem disputar outros cargos (como o Senado ou a Câmara Federal) devem renunciar aos seus mandatos atuais até 4 de abril de 2026.

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Resumo das principais datas

Data	Evento	Público
3 de abril	Fim da Janela Partidária	Parlamentares
4 de abril	Prazo final para filiação e domicílio eleitoral	Candidatos
4 de abril	Prazo para renúncia (Desincompatibilização)	Chefes do Executivo
6 de maio	Fechamento do cadastro eleitoral	Eleitores em geral
16 de agosto	Início da propaganda eleitoral	Candidatos e Partidos
4 de outubro	Primeiro Turno das Eleições	Todos
25 de outubro	Eventual Segundo Turno	Todos

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores utilizem o aplicativo e-Título ou o site do TSE para verificar sua situação cadastral com antecedência, evitando filas e o risco de ficar de fora do processo democrático em outubro.