Governo inicia investimentos de R$ 20 milhões em escolas estaduais

Realizadas pelo sistema mais ágil de manutenção, obras estão sendo realizadas em 13 escolas

O Rio Grande do Sul está investindo mais R$ 20 milhões em escolas estaduais. Os recursos são destinados a 13 obras iniciadas pela Contratação Simplificada, modelo que agiliza as manutenções nos prédios públicos, e gerenciadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP).

Em três escolas, o investimento passa dos R$ 3 milhões cada: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Otero Paiva Guimarães, em Guaíba, Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Wolmar Antônio Salton, em Passo Fundo, e Colégio Estadual (CE) Jesus Menino, em Barracão. No Instituto Estadual (IE) Assis Brasil, em Pelotas, o novo investimento de R$ 1,9 milhão se junta às melhorias que já estavam em andamento, somando R$ 3,4 milhões para a recuperação da escola. As demais instituições atendidas ficam em Arroio do Meio, Cidreira, Montenegro, Piratini, Porto Alegre e Venâncio Aires.

Na Contratação Simplificada, sistema implantado a partir de março de 2024 pela SOP, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma.

Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Atualmente, pela Contratação Simplificada, o governo investe R$ 118 milhões em 108 demandas de 94 escolas, entre obras em andamento, por iniciar ou em fase de contratação. As reformas fazem parte da recuperação da infraestrutura da rede escolar estadual que o governo realiza desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. 

Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da Contratação Simplificada e de outros processos já foram concluídas 405 obras em 361 escolas, para as quais foram destinados R$ 121,7 milhões.