Há 20 anos, tragédia ambiental deixava o Rio dos Sinos coberto por toneladas de peixes mortos

Mais de 86 toneladas de peixes foram retiradas do rio após episódio que revelou crimes ambientais e omissões na fiscalização

Há 20 anos, o Rio dos Sinos enfrentava uma das maiores mortandades de peixes já registradas no manancial. Os primeiros peixes agonizando foram vistos em 6 de outubro de 2006, na região da foz do Arroio Portão. Nos dias seguintes, toneladas de animais mortos se espalharam por um trecho do rio.

Mais de 86 toneladas de peixes foram retiradas do Sinos, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Estimativas da época apontaram que quase 200 toneladas de animais tenham morrido. O episódio mobilizou órgãos ambientais, provocou investigações e processos judiciais e se tornou um marco na discussão sobre a preservação do rio.

Na edição de 10 de outubro de 2006, o Correio do Povo registrou a mobilização de equipes da Fepam, do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, biólogos, engenheiros químicos, técnicos municipais e da Defesa Civil para monitorar a água, coletar amostras e retirar os animais. Segundo a reportagem, a mortandade já se estendia por cerca de 15 quilômetros, e barreiras haviam sido instaladas para impedir o avanço dos peixes mortos em direção à Região Metropolitana.

“É a maior tragédia que já vi no Rio dos Sinos”, afirmou na época Henrique Prieto, presidente do Instituto Martim Pescador, que acompanhou a operação de retirada dos animais.

Além dos danos ambientais, a mortandade também prejudicou famílias que dependiam da pesca. Segundo o Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, 765 famílias de pescadores foram prejudicadas pelo episódio, que afetou 13 espécies de peixes na bacia do Rio dos Sinos.

Causas

Apurações posteriores apontaram o lançamento de efluentes contaminados como um dos fatores decisivos para a mortandade. As investigações mobilizaram o Ministério Público, a Fepam, a Polícia Civil e órgãos ambientais municipais e identificaram descartes irregulares de resíduos sem tratamento, que levaram à autuação de empresas por irregularidades ambientais.

Segundo o MPRS, laudo pericial identificou poluição proveniente da Utresa, do Curtume Kern Mattes e da PSA Indústria de Papel. No caso da PSA, o órgão afirma que o vazamento de efluentes alcançava o corpo hídrico por meio da rede de esgoto pluvial.

Além dos lançamentos industriais, a bacia já enfrentava problemas de saneamento e outras fontes de poluição. O levantamento da Fiocruz registra a presença de esgoto doméstico sem tratamento, resíduos industriais e impactos de atividades agrícolas. A estiagem também agravou o quadro ao reduzir a vazão do rio e sua capacidade de diluição dos poluentes.

Os desdobramentos das investigações apontaram ainda problemas estruturais na Utresa. Uma auditoria da empresa Geoklock, apresentada em audiência pública em 2007, identificou falhas na disposição de resíduos, no transporte de líquidos percolados pela drenagem pluvial e potenciais fontes de contaminação do solo e da água subterrânea.

Segundo o MPRS, também houve grave omissão da Fepam na condução do processo de renovação da licença de operação da Utresa, concedida meses antes da mortandade.

Consequências

Segundo levantamento da Fiocruz, até 11 de outubro de 2006, a Fepam havia fiscalizado 50 empresas, com três notificações e multas por irregularidades. A responsabilização pelos danos ambientais continuou sendo discutida na Justiça.

Ainda em 2006, a Justiça determinou a intervenção judicial da Utresa e a indisponibilidade de bens da empresa e de seu responsável técnico e proprietário, Luiz Ruppenthal.

Em 2009, Ruppenthal foi condenado criminalmente pelo caso. A ação penal contra a Utresa foi encerrada em razão da prescrição.

Em 2021, o MPRS ajuizou duas novas ações na comarca de Estância Velha para buscar a reparação dos danos ambientais provocados pelo desastre. Nas duas, pediu a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de R$ 7,87 milhões pelos danos ambientais considerados irreparáveis, além de indenização por danos morais coletivos, em valor a ser definido pela Justiça.

Uma das ações buscava liquidar e executar a sentença penal condenatória contra Luiz Ruppenthal, diretor da Utresa, além da PSA Indústria de Papel e seus diretores e do Curtume Kern Mattes e seus diretores. A outra foi uma ação civil pública contra a Utresa, Guido de Souza Melo, então responsável técnico pela PSA e pelo Curtume Kern Mattes, e a Fepam.