I Congresso de Direito do Consumidor divulga sua programação com diversas temáticas sobre as relações de consumo

O I Congresso de Defesa do Consumidor divulga a sua programação para o evento que ocorre no dia 20 de março, na Fundação Casa das Artes, a partir das 8h, com especialistas de Bento Gonçalves e da Serra Gaúcha que vão debater diversos assuntos, visando a atualização técnica e networking profissional para aprimorar as relações de mercado com o consumidor.

O evento tem como roteiro temas da contemporaneidade como situações envolvendo desastres ambientais, e outras que falam diretamente a cotidiano do órgão conciliador como a tutela coletiva do consumidor que visa maior celeridade e acessibilidade à justiça, as condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o uso consciente de crédito para as necessidades reais sem comprometer o orçamento mensal, agravamento da vulnerabilidade natural em práticas abusivas, as divergências entre consumidores e fornecedores, e a proteção dos direitos públicos e seus mecanismos de melhorias nas regras.

As inscrições podem ser efetuadas por meio deste link: https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-de-direito-do-consumidor-de-bento-goncalves-rs/3316221

O I Congresso de Direito do Consumidor conta com o apoio da Vinícola Salton, Supermercado Apolo, Caitá, Sicredi e Óticas Debianchi. O evento é gratuito, entretanto, solicita-se a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será doado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

No dia 20 de março, o PROCON estará excepcionalmente fechado. Sendo o contato realizado pelo WhatsApp (54) 3055.8547.

Programação do I Congresso de Defesa do Consumidor de Bento Gonçalves

8h – Recepção

8h30 – Abertura

8h50 – O Direito dos Consumidores nos Casos de Desastres Ambientais

Dra. Ana Paula Atz – Doutora e Mestra em Direito pela UNISINOS, Advogada e Professora Universitária

9h25 – A Tutela Coletiva do Consumidor no Brasil

Dra. Giovana Cenci Zir – Doutoranda e Mestra em Direito pela UCS, Advogada e Professora Universitária

Dr. Dagoberto Machado dos Santos – Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Caxias

10h45 – Práticas Abusivas e Discriminatórias no Mercado de Consumo

Dra. Jessica Cristianetti – Doutora e Mestra em Direito pela UNISINOS, Advogada e Professora Universitária

Dra. Mellisa Demari – Doutora em Ciências Sociais e Mestra em Direito, ambos pela UNISINOS, Advogada e Professora Universitária

12h – Almoço

13h30 – Crédito Consciente

Dra. Tatiani Abreu da Silva – Contadora, Mestra em Contabilidade e Educação, Pesquisadora e Consultora

14h10 – Acesso à Justiça e Defesa do Consumidor Hipervulnerável

Dr. Eduardo Marengo Rodrigues – Defensor Público de Atendimento e Ajuizamento de Bento Gonçalves

Dr. Gabriel Munhoz Capelani – Especialista em Direito Público pela FESMP/RS, Promotor de Justiça de Bento Gonçalves.

15h30 – A Atuação dos Órgãos Conciliadores na Prevenção de Conflitos de Consumo

Dra. Glaucia Irigaray Gersch – Bacharela em Direito pela PUCRS, Servidora Pública do TJRS e Secretária Executiva do CEJUSC de Bento Gonçalves

Dr. Rafael Ostrzyzeck dos Santos – Bacharel em Direito e Filosofia pela UCS, Mestre em Educação pela UNISINOS, Conciliador Judicial, Professor e Pesquisador

17h – A Efetividade das Sanções Administrativas aplicadas pelos PROCONS

Dr. Jair Zauza – Advogado e Coordenador do PROCON de Caxias do Sul

18h – Encerramento