Justiça Determina Acolhimento Institucional de Recém-Nascida Encontrada em Lixeira em Bento Gonçalves

Menina permanece internada em estado estável na UTI Neonatal do Hospital Tacchini e caso provoca forte mobilização com dezenas de interessados em adoção.

A Justiça determinou neste domingo (8) o acolhimento institucional da recém-nascida encontrada em uma lixeira no bairro Vinosul, em Bento Gonçalves. Conforme informações do Conselho Tutelar, a menina será encaminhada para uma instituição de acolhimento assim que receber alta da UTI Neonatal do Hospital Tacchini. O quadro de saúde é estável e, até a manhã deste domingo, não havia previsão de alta.

Mobilização e Procura por Adoção

Desde que o caso veio a público, o Conselho Tutelar recebeu dezenas de contatos de pessoas interessadas em adotar a menina. Em entrevista à reportagem do Pauta Serrana, a conselheira tutelar Silvana Lima, que estava de plantão quando a equipe foi acionada, destacou que o órgão recebeu muitas ligações. O total específico de pessoas interessadas não foi divulgado. As manifestações ao Conselho Tutelar não equivalem a pedidos formais nem dão preferência no processo.

Enquadramento Legal e Medidas de Proteção

O acolhimento institucional é uma medida temporária de proteção. A decisão divulgada neste domingo prevê o encaminhamento da bebê para uma instituição após a alta hospitalar, dependendo uma eventual adoção de outra decisão judicial.

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

* A equipe do serviço de acolhimento elabora um plano individual de atendimento.

* A Justiça deve reavaliar a situação da criança no máximo a cada três meses, com base em relatório técnico.

* A permanência em acolhimento institucional tem limite de 18 meses, salvo quando houver necessidade aprovada e o juiz justificar a prorrogação.

Antes de qualquer encaminhamento para adoção, é preciso verificar se há familiares em condições de cuidar da menina. Se os pais forem identificados e houver pedido de perda do poder familiar, a questão é decidida em processo judicial. Se ambos permanecerem desconhecidos, o ECA dispensa o consentimento deles para uma eventual adoção, cabendo à Justiça decidir se a criança está apta a ser adotada.

RELEMBRE O CASO

Uma recém-nascida foi localizada com vida no interior de uma lixeira situada no bairro Vinosul, em Bento Gonçalves, nas primeiras horas deste sábado, 7 de novembro. O resgate foi efetuado por um funcionário que se encontrava nas imediações de uma unidade industrial, nas proximidades da empresa SCA. A

De acordo com os dados apurados pela reportagem do PAUTA SERRANA, o trabalhador encontrava-se no exterior do local de trabalho durante uma pausa quando escutou um som semelhante a um choro infantil. Ao averiguar a origem do ruído, direcionou a luz do celular para o interior de um contentor de resíduos e deparou-se com o bebê, que ainda mantinha o cordão umbilical.

O operário procedeu de imediato à retirada da recém-nascida do espaço e transportou-a com urgência para atendimento médico. A criança foi encaminhada para o Hospital Tacchini e seu estado de saúde é estável e está na UTI Neonatal.