Moraes ordena retirada de deputados acampados no STF e proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retirada de deputados federais acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão, tomada na noite de sexta-feira (25), também proibiu novos acampamentos em um raio de 1 km ao redor da praça, da Esplanada dos Ministérios e das áreas próximas a quartéis das Forças Armadas.

Integrantes da bancada bolsonarista, como Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), haviam montado tendas em protesto contra medidas judiciais relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes determinou o uso da força policial e autorizou a prisão de parlamentares que se recusarem a se retirar do local.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado a medida, alegando riscos à ordem pública e temendo uma repetição dos eventos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios públicos foram depredados em Brasília GP1. A decisão também intimou o governador do Distrito Federal a impedir nova ocupação no entorno dos prédios federais.

Moraes classificou a conduta dos deputados como “participação em possível prática criminosa” e justificou o caráter restritivo da medida como necessário para preservar a segurança e evitar perturbações semelhantes às ocorridas na invasão do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

Segundo relatos, os parlamentares iniciaram o protesto pacífico individualmente, com Hélio Lopes colocando uma barraca e fita branca no rosto como símbolo de manifestação. A resposta judicial foi rápida e abrangente, com desmobilização e reposicionamento do protesto fora da área restrita.

A determinação inclui também a vedação de instalação de novas estruturas em áreas públicas próximas ao STF, ao Congresso e aos quartéis, sob pena de prisão — a decisão visa evitar episódios de mobilização política que ultrapassem os limites legais e representem ameaça ao funcionamento das instituições democráticas.