Movimento Negro Raízes destaca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, foi lembrado pelo Movimento Negro Raízes como uma data fundamental para a defesa do respeito, da diversidade e da liberdade de crença no Brasil. A manifestação foi divulgada pelo presidente da entidade, Marcus Dutra Ribeiro, que ressaltou a gravidade dos crimes motivados por preconceito religioso no país.

A intolerância religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo, que tipifica como transgressão “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Apesar do amparo legal, episódios de violência contra templos e manifestações religiosas continuam ocorrendo de forma recorrente.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos indicam que, somente em 2023, o Brasil registrou 2.124 violações relacionadas à religião, conforme denúncias recebidas pelo Disque 100. Para o Movimento Negro Raízes, os números revelam a urgência de ações educativas e políticas públicas mais efetivas no enfrentamento do problema.

A data foi oficializada em 2007, por meio da Lei nº 11.635, e presta homenagem a Mãe Gilda de Ogum, líder do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, que faleceu em 21 de janeiro de 2000. Sua morte ocorreu após uma sequência de agressões físicas e verbais, além de ataques ao seu terreiro, motivados por intolerância religiosa. Mãe Gilda foi acusada de charlatanismo por adeptos de outra religião, tornando-se posteriormente um símbolo nacional da luta contra esse tipo de violência.

Segundo Marcus Dutra Ribeiro, as religiões de matriz africana seguem sendo as principais vítimas da intolerância religiosa no Brasil, o que reforça o caráter histórico e estrutural do preconceito. “Que a caridade nos inspire a sermos melhores, guiados pelo amor e pela benevolência em todas as ações”, destaca o presidente do Movimento Negro Raízes.

Além do reconhecimento nacional, o dia 21 de janeiro também marca o Dia Mundial da Religião, reforçando a importância do diálogo inter-religioso e da convivência pacífica entre diferentes crenças.