Movimento Negro Raízes leva voz do RS ao Plano Nacional de Educação Antirracista entregue na Câmara dos Deputados

Um marco na luta por uma educação mais justa e inclusiva começou a ser escrito no dia 1º de julho. A Frente Parlamentar Antirracismo, junto a entidades da sociedade civil e pesquisadores negros e indígenas, apresentou oficialmente à Câmara dos Deputados o Caderno PNE (Plano Nacional de Educação) Antirracista, documento que reúne mais de 400 propostas vindas de todo o país e que pretende influenciar diretamente o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/24), com vigência até 2034.

Entre as vozes que ajudaram a construir esse documento histórico, está o Movimento Negro Raízes, por meio de suas coordenações em Bento Gonçalves e Pelotas, no Rio Grande do Sul.

O Caderno PNE Antirracista defende, entre outros pontos, a democratização do acesso ao ensino, o reconhecimento da história afro-indígena brasileira e a capacitação de educadores para enfrentar o racismo estrutural. O objetivo é claro: garantir que o próximo PNE traga metas, orçamento e ações concretas para erradicar o racismo nas escolas e universidades, fazendo da equidade racial o eixo central das políticas educacionais.

As propostas mais recorrentes destacam a formação docente antirracista e a formação continuada, fundamentais para uma implementação efetiva. Também reforçam a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/08, prevendo ações permanentes como jogos interativos, livros infantis, exposições, visitas a terreiros, criação de escolas étnico-identitárias, financiamento para projetos antirracistas, produção de materiais paradidáticos e valorização da capoeira e outras expressões culturais negras.

O documento, fruto de uma escuta pública nacional, ainda propõe políticas públicas robustas para institucionalizar práticas e programas antirracistas no ambiente escolar.

As contribuições do Movimento Negro Raízes foram assinadas por:

• Bento Gonçalves (RS): Marcus Flavio Dutra Ribeiro, Solana Corrêa e Agenor Lopes Filho.

• Pelotas (RS): Antonio Ricardo Correa Candiota, Roberlaine Ribeiro Jorge e Cleyce Colins.

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