OAB Vai à Escola: sensibilização de direitos e deveres

Projeto atende educandários da rede pública e estadual de ensino, tendo contemplado, em 2024, aproximadamente 2000 mil alunos

Nessa sexta-feira (09), ocorreu na EMEF Tancredo de Almeida Neves, a abertura oficial do projeto OAB vai à Escola. O momento contou com os alunos dos 8º e 9º anos, a Secretária de Educação, Andreza Peruzzo, a diretora do educandário, Greice Gabbardo Barbosa, Secretário-geral Adjunto da OAB/Bento Gonçalves, David Pretto e das advogadas palestrantes Anatani Monteiro e Bárbara Eckhardt.

Na ocasião, foi proferida a palestra “Direitos, Deveres e Responsabilidades: Construindo uma convivência segura e respeitosa, na escola, no trabalho e mundo digital”, com o objetivo de apresentar a base estrutural de deveres e regras que promovem e asseguram o bem-estar nas esferas familiar, privada, social e no trabalho, e auxiliar na formação dos jovens. Também busca sensibilizar sobre as consequências jurídicas de ações impensadas ou violentas.

Os temas abordados na palestra são noções de Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, com foco no Ato Infracional, Bullying e Cyberbullying, Direito Digital, Violência Doméstica e Lei de Drogas.

O projeto existe desde 2009, sendo uma iniciativa da OAB/RS. Em Bento Gonçalves, está em atividade desde 2010, capitaneada pelo então presidente da Comissão do Jovem Advogado, Dr. Sidgrei Spassini e pelo então presidente, Dr. Felipe Possamai, e foi tornado permanente na última gestão do Dr. Rodrigo Terra de Souza. Em 2024, aproximadamente 2000 alunos foram contemplados entre escolas municipais e estaduais, sendo os assuntos mais questionados sobre violência doméstica e cidadania digital.

Andreza Peruzzo ressaltou a necessidade de difundir e ampliar os mecanismos, os direitos e liberdades do cidadão. “OAB vai à Escola traz uma perspectiva de como nós, como pessoas, podemos melhorar o ambiente que vivemos como nossas escolas, nossas casas, nossos bairros, nosso município, nosso estado, nosso país. Todo mundo é responsável, pois somos cidadãos. O projeto proporciona um espaço de diálogo, de tirar dúvidas e, acima de tudo, de mostrar leis que regem e estruturam as nossas vidas”.

Conforme a atual presidente da OAB/BG, Camile De Bacco Pasquali, as palestras criam um vínculo de conhecimentos e de questionamentos. “As perguntas que recebemos refletem uma genuína preocupação com as consequências de seus atos e com a compreensão de suas responsabilidades. Isso demonstra o quanto é necessário e transformador esse espaço de escuta e orientação, que aproxima o universo jurídico do cotidiano dos jovens, promovendo senso crítico e pertencimento à coletividade. Por isso, consideramos essencial essa parceria com as escolas, pois acreditamos que a educação jurídica desde cedo contribui para a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos, deveres e da importância do Estado Democrático de Direito.”, enfatiza Camile.