Scussel celebra lei e cobra prevenção contra desastres

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 7 de julho, o vereador Moisés Scussel Neto (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Bento Gonçalves para proferir um pronunciamento contundente, no qual articulou o reconhecimento público de sua atuação legislativa com uma análise crítica e fundamentada sobre a ausência de políticas preventivas no enfrentamento a desastres climáticos no município.

Na abertura de sua fala, o parlamentar manifestou sua satisfação ao ser citado por uma renomada jornalista durante o programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. A comunicadora fez menção expressa à Lei Municipal nº 5.889/2014, de autoria do vereador, que dispõe sobre o recolhimento de cabos e fios obsoletos, frequentemente deixados à margem da estética urbana e da segurança pública.

“Trata-se de uma norma de vanguarda, inovadora à época de sua promulgação, e que até hoje conserva plena vigência. É, sem dúvida, um marco legislativo regional, pioneiro não apenas em Bento Gonçalves, mas também em todo o estado do Rio Grande do Sul”, asseverou o vereador.

Apesar da relevância da legislação, o vereador lamentou que sua aplicação ainda ocorra de maneira pontual e insuficiente, restringindo-se a mutirões esporádicos conduzidos pelo próprio Executivo. “Infelizmente, o cumprimento integral da norma permanece pendente, revelando uma lacuna entre o dever legal e a atuação prática do Poder Público”, pontuou.

No segundo momento de sua manifestação, Scussel revelou que um pedido de informações de sua autoria, protocolado e lido na sessão anterior, contribuiu para acelerar providências por parte do Município com relação à Rua Aristides Bertuol, local atingido por recorrentes deslizamentos. Conforme detalhado pelo parlamentar, foi publicado no Diário Oficial o processo de dispensa de licitação nº 64/2025, que prevê a contratação de serviços especializados em geologia, sondagem, análise de estabilidade de talude e elaboração de anteprojeto de contenção. “O valor investido, na ordem de R$ 32 mil, representa o início de uma resposta técnica a uma demanda que já se arrastava há tempo. Não se trata de mérito pessoal, mas de fruto do clamor coletivo, de vereadores, comunidade e deste parlamentar que ora vos fala. por providências concretas e eficazes”, destacou.

A parte mais veemente de sua manifestação, porém, foi reservada à crítica à ausência de um plano estruturado de prevenção a eventos extremos. Embasando-se em reportagem publicada na manhã do mesmo dia pelo Grupo RBS, envolvendo veículos como Zero Hora, Pioneiro e Rádio Gaúcha, o vereador expôs que, entre as cinco cidades da Serra Gaúcha mais atingidas por intempéries recentes (Bento Gonçalves, Veranópolis, Caxias do Sul, Farroupilha e Santa Tereza), apenas Veranópolis declara possuir diretrizes específicas para enfrentamento de riscos climáticos. “É inadmissível que um município do porte de Bento Gonçalves, com seu robusto orçamento e expressiva população, continue refém de ações meramente reativas”, advertiu.

Scussel reiterou que a atuação do poder público durante as crises climáticas tem sido célere e louvável, com destaque para a colaboração de entidades civis e voluntários, como evidenciado durante os episódios de 2024. Contudo, enfatizou que o verdadeiro desafio está na antecipação. “O tempo da ação não pode ser apenas o do socorro emergencial. A grandeza de uma gestão se mede pela sua capacidade de prever, planejar e mitigar. É necessário que o Município incorpore a cultura da prevenção, amparado por dados técnicos, mapeamentos de risco e políticas públicas permanentes.”

Encerrando sua fala com tom esperançoso, o vereador reiterou seu compromisso com a fiscalização propositiva e com a construção de soluções que antecipem tragédias e garantam segurança à população. “A esperança se renova quando vemos o Executivo, ainda que tardiamente, escutar o eco das demandas legítimas que brotam das ruas, das comunidades e desta Casa Legislativa.”