STF encerra sustentações orais e julgamento de Bolsonaro por trama golpista entra na fase de votação

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3) a etapa das sustentações orais no julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista. A sessão ocorreu apenas no turno da manhã e foi encerrada após a defesa do último acusado apresentar seus argumentos.

Com essa fase concluída, o processo passa agora para a etapa de votação dos ministros da Primeira Turma do Supremo. Os trabalhos serão retomados na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com previsão de duas sessões no mesmo dia, uma pela manhã e outra à tarde.

Cronograma

A ordem dos votos seguirá a sequência: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin.Na quarta-feira (10), haverá sessão apenas pela manhã. Já na sexta-feira (12), o tribunal voltará a se reunir em dois turnos.

Há possibilidade de os ministros realizarem duas rodadas de votação, primeiro para decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus e, em seguida, sobre a fixação das penas.

Acusações

Os oito réus, incluindo Bolsonaro, são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada e dano qualificado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as condutas podem levar a penas que ultrapassem 30 anos de prisão.

Próximos passos

A expectativa é de que a Primeira Turma conclua o julgamento ainda na próxima semana. Caso algum ministro peça vista ou destaque, o cronograma poderá ser alterado.

Linha do tempo – Julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

• 2 de setembro (terça-feira)

  • Início do julgamento na Primeira Turma do STF.

  • Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.

  • Sustentação da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

  • Defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.

• 3 de setembro (quarta-feira)

  • Manhã: defesas de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

  • Encerramento da fase de sustentações orais.

  • Sessão da tarde não foi realizada.

• 9 de setembro (terça-feira)

  • Retomada do julgamento às 9h.

  • Previsão de duas sessões (manhã e tarde).

  • Início da votação com o voto do relator Alexandre de Moraes.

  • Sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

• 10 de setembro (quarta-feira)

  • Sessão apenas pela manhã.

  • Continuidade da votação.

• 12 de setembro (sexta-feira)

  • Duas sessões (manhã e tarde).

  • Expectativa de conclusão da votação.

  • Possibilidade de segunda rodada de votos para definição das penas.