STF manda recolher passaporte de Mario Frias em investigação sobre verba pública em filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saída do país e a suspensão de contato entre os investigados no inquérito que apura o desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas cautelares atingem diretamente o deputado federal Mario Frias (PL-SP), a produtora Karina Gama e outros 27 alvos.

A decisão fundamentou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Ao todo, os agentes cumprem 49 mandados de busca e apreensão distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Tentativa de evasão e articulação com a Câmara

Na fundamentação da ordem judicial, Flávio Dino enfatizou que o parlamentar utilizou uma viagem ao exterior para atrasar a prestação de esclarecimentos vitais ao processo. O movimento levou o relator a acionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para averiguar a legalidade do deslocamento do deputado.

"Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal", registrou Dino na decisão.

Mecanismo das emendas e triangulação financeira

As investigações do STF tiveram início a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificaram inconsistências na aplicação de R$ 2 milhões em emendas indicadas por Mario Frias. Os recursos foram repassados a duas organizações controladas por Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Verbas destinadas a projetos sociais e esportivos na cidade de Pirassununga (SP) não tiveram a execução comprovada. O rastreamento da Polícia Federal indica que o montante repassado acabou direcionado para a produção da obra cinematográfica. A PF mapeou ainda a movimentação de dezenas de milhões de reais em empresas vinculadas à produtora, com volume financeiro desproporcional ao porte das entidades.

A apuração inclui suspeitas dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em contratações públicas e falsidade documental.

Desdobramentos e conexões financeiras

Em frente paralela no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura-se a transferência de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a mesma produção audiovisual. A linha de investigação decorre de gravações obtidas pelo veículo The Intercept Brasil, nas quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicita os valores ao empresário. O parlamentar confirmou os diálogos, mas alegou licitude na conduta.

Até a publicação desta reportagem, as defesas do deputado Mario Frias e da produtora Karina Gama não se pronunciaram.