Ex-criadora de conteúdo adulto é empossada promotora de justiça em SC

O Ministério Público de Santa Catarina empossou, nesta quarta-feira (21), 11 novos promotores de Justiça aprovados no 44º Concurso do MPSC, realizado em 2024. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e marcou o ingresso de novos membros que atuarão em diferentes comarcas do Estado.

Entre os nomeados, um caso específico voltou a ganhar destaque e provocou ampla repercussão nacional. Uma das novas promotoras, ex-criadora de conteúdo adulto, havia sido alvo de polêmica durante o andamento do concurso. À época, ela sofreu ataques nas redes sociais e teve imagens privadas divulgadas de forma não autorizada, situação que levou o próprio Ministério Público a instaurar procedimento administrativo para análise do caso.

Após apuração, o MPSC concluiu que não existe, na legislação brasileira, qualquer vedação que impeça o exercício de cargo público por pessoas que tenham atuado como criadoras de conteúdo adulto. O parecer foi favorável à posse, ressaltando que eventuais restrições legais se relacionam apenas à forma como conteúdos são produzidos, divulgados ou eventualmente associados ao exercício da função pública.

A decisão dividiu opiniões no meio jurídico e nas redes sociais, com manifestações tanto favoráveis quanto contrárias, reacendendo o debate sobre moralidade, vida privada e critérios para o exercício de funções públicas. Durante o período de maior exposição, a promotora optou por desativar suas redes sociais.

Além do simbolismo do caso, a cerimônia também marcou o início oficial da trajetória dos novos membros do Ministério Público catarinense. A partir desta quinta-feira (22), os promotores iniciam o Curso de Ingresso na Carreira, com duração de cinco semanas, voltado à formação institucional e à atuação ministerial. O início das atividades nas comarcas está previsto para o dia 2 de março.

Veja lista de novos promotores de Justiça de Santa Catarina

Anna Flávia Carminatti: 1ª Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição – Comarca de Criciúma;

Bruna Costa Valença: 2ª Promotora de Justiça Substituta da 21ª Circunscrição – Comarca de Jaraguá do Sul;

Bruna Cristina Poffo de Azevedo: 1ª Promotora de Justiça Substituta da Circunscrição da Comarca de Rio do Sul;

Gabriel Gonçalves Bento Rosa Bernábio: 1º Promotor de Justiça Substituto da 10ª Circunscrição – Comarca de Lages;

Josuel Hochwart: 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição – Comarca de Concórdia;

Lívia Pacheco Ignacio: 2ª Promotora de Justiça Substituta da 15ª Circunscrição – Comarca de Xanxerê, com atuação inicial em Itajaí;

Luiza Sperb Napoleão: 1ª Promotora de Justiça Substituta da 23ª Circunscrição – Comarca de Araranguá;

Marco Antônio Vargas Sandi: 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição – Comarca de Concórdia, com atuação em Videira.

Marina Fioretti: 1ª Promotora de Justiça Substituta da 13ª Circunscrição – Comarca de Chapecó, com atuação inicial em Itajaí;

Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas: 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição – Comarca de Criciúma, com atuação inicial em Joinville;

Tito Gabriel Cosato Barreiro: 2º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição – Comarca de Tubarão.