Febrac lamenta lentidão das autoridades quanto ao embargo da UE

Brasil não conseguiu apresentar garantias de conformidade de seus produtos com as regras exigidas

A Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça (Febrac) recebeu, com “extrema preocupação”, o anúncio do início do embargo da União Europeia à carne bovina, de aves e ovos provenientes do Brasil, que deve ocorrer a partir desta quinta-feira. A entidade considera “o tardio movimento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em promover uma readequação da fiscalização e orientação aos produtores, fator fundamental para o não atendimento às exigências do mercado internacional”.

A Comissão Europeia reprova o Brasil por não ter apresentado garantias suficientes sobre a conformidade de seus produtos com as regras europeias contra o uso abusivo de antibióticos na indústria pecuária. O Mapa ainda não se manifestou sobre o assunto.

A ação da União Européia iniciou em maio de 2023 com a emissão do Regulamento Delegado 905/2023. O documento previa um período de adaptação até setembro de 2026. Integrantes do Mercosul, Argentina, Uruguai e Paraguai adequaram suas legislações e garantiram a manutenção do mercado.

“A lentidão do governo brasileiro ficou clara ao se analisar os prazos. Apenas dois dias depois de ser emitido o comunicado de exclusão do país, em maio deste ano, é que o Mapa emitiu portaria proibindo o uso de antimicrobianos condenados pela UE. Já a portaria que homologou protocolo de certificação para bovinos livres de antimicrobianos foi emitida no mês seguinte”, disse a Febrac.

Conforme a Comissão Europeia, assim que for demonstrada a conformidade, as exportações poderão ser retomadas. No caso das aves e do mel, uma auditoria está em andamento e deve ser concluída na sexta-feira. Se o resultado for positivo e os países europeus derem sinal verde, as exportações de carne de aves brasileira para a UE poderão voltar a ser autorizadas nas próximas semanas. Os prazos, por outro lado, poderão ser mais longos para a carne bovina.

“Cabe ressaltar que, apesar do mercado europeu ser responsável pela importação de apenas 8% da proteína bovina produzida no Brasil, a ação da UE pode balizar decisões de demais mercados. A Febrac destaca, ainda, que o setor produtivo gaúcho sofre duplamente com o anúncio de embargo, pois perde competividade e é penalizado por ação inexistente. A carne gaúcha, produzida com excelência e de qualidade já confirmada pelo mercado internacional, é derivada de sistemas de produção pecuária de gado criado, majoritariamente, a campo e não faz uso de antimicrobianos”, declarou a entidade, afirmando que espera uma rápida retomada do mercado e que “os responsáveis pela criação de leis e regulamentações sejam efetivamente ágeis na adequação dos processos de uso de antimicrobianos”.