SEDES promove primeira reunião com moradores do bairro Progresso sobre regularização fundiária em Bento

Nesta quarta-feira (28), ocorreu na Associação de Moradores do bairro Progresso, a reunião inicial com os moradores sobre o processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no local. Na ocasião, estiveram presentes o Secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Eduardo Virissimo, a equipe do Departamento de Habitação, e a empresa Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda., vencedora do processo licitatório.

A ação está sendo executada com recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC – Regularização Fundiária, do Ministério das Cidades garantindo a segurança jurídica para a posse da escritura definitiva do imóvel, registrada em cartório, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, atendendo em torno de 100 famílias e abrangendo área de aproximadamente 17.500 m². A empresa responsável terá o prazo de 18 meses para a conclusão de todas as etapas do trabalho.

Após as explicações gerais sobre o processo de regularização e dirimidas as dúvidas junto aos moradores da área, a equipe da Garden seguirá para levantamentos, medições e cadastramento social, para a resolução da informalidade de longa data. Transformando a ocupação em propriedade legal, a ação também beneficia a valorização do imóvel e desenvolvimento e a organização territorial.

“É um trabalho social em prol da dignidade que amplia o acesso e os meios de regularização, garantindo o direito à propriedade. Isso proporciona o fortalecimento dos laços de identidade e o aumento da autoestima, pois estamos falando de inclusão e de transformação. Isso vai de encontro ao empoderamento da comunidade do bairro Progresso promovendo a cidadania com o patrimônio reconhecido”, destaca o Secretário Eduardo Virissimo.

Para mais informações, é preciso entrar em contato com o Departamento de Habitação da SEDES por meio deste número: (54) 3055.7021.

Fotos: Divulgação/SEDES