Tragédia em balão pressiona governo a regulamentar turismo aéreo no Brasil

O Ministério do Turismo informou que pretende avançar nos próximos dias na regulamentação do balonismo turístico no Brasil, após a tragédia ocorrida em Praia Grande, Santa Catarina, onde um balão de ar quente caiu e matou oito pessoas durante um passeio. O acidente aconteceu no sábado (21), quando a aeronave, com 21 pessoas a bordo, pegou fogo em pleno voo. Algumas vítimas morreram carbonizadas, outras ao saltarem para escapar das chamas.

Segundo o governo federal, a expectativa é de que, já na próxima semana, haja um avanço concreto nas discussões, que ocorrem desde o início do ano com diversas entidades envolvidas. Atualmente, o balonismo é considerado uma atividade aerodesportiva no país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que os voos são realizados por conta e risco dos praticantes, já que não há exigência de habilitação técnica para pilotos nem qualquer certificação de segurança para os balões.

O Ministério do Turismo declarou que pretende estabelecer uma regulamentação clara e específica para garantir a segurança dos usuários e estimular o desenvolvimento da atividade no Brasil. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões sobre o tema.

Prefeituras de cidades diretamente ligadas ao balonismo, como Praia Grande e Torres, no Rio Grande do Sul, que se autodenomina capital brasileira do balonismo, afirmam que há anos pedem regras mais rígidas e profissionalização da atividade. Ambas estão localizadas em uma região de cânions, entre os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, que atrai milhares de turistas devido à paisagem e às condições ideais para o voo em balão.

A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, divulgou uma nota em que afirma não ter qualquer competência para regular ou fiscalizar voos turísticos. Seu foco é o esporte. “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, declarou o presidente da entidade, Johny Alvarez.