ANP e Procon realizam ação de fiscalização em postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Procon de Caxias do Sul realizaram, na manhã desta quarta-feira (18), uma ação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis no município. A atividade ocorreu em seis estabelecimentos e vem sendo feita desde terça-feira (17).

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela ANP, que intensificou as ações de fiscalização após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026. O objetivo é verificar possíveis práticas abusivas nos preços, além de checar a qualidade dos combustíveis e a quantidade efetivamente fornecida pelas bombas.

Além da análise de preços, a fiscalização inclui testes técnicos para verificar se os combustíveis atendem às especificações exigidas e se há irregularidades nas bombas e equipamentos.

A ação ocorre em um momento de preocupação com a variação dos preços, em decorrência da guerra no Irã. Levantamento do Procon Caxias aponta que os valores aumentaram entre 10,54% e 25,85% entre fevereiro e março. No mesmo período, a gasolina comum teve variações bem mais moderadas, entre 0,81% e 4,29%, segundo a pesquisa.

O coordenador do Procon Caxias, Jair Zauza destacou que a operação desta semana faz parte das ações do Mês do Consumidor, mas ganha relevância diante da recente alta nos preços. “Essa fiscalização já estava programada, mas ocorre em um momento importante para verificar qualidade e quantidade dos combustíveis. Foram seis postos fiscalizados e, tirando um problema no display de uma bomba, não houve irregularidades na qualidade ou na quantidade”, informa.

O Procon segue monitorando os preços, mas o mercado de combustíveis é livre, o que exige cautela na caracterização de abusividade. “Sempre que houver suspeita de prática abusiva, é importante acionar o Procon, que fará a verificação”, orienta Zauza.