Câmara de Bento aprova criação de nove cargos e mudanças no estágio probatório

Projetos que ampliam quadro de assistentes sociais e psicólogos e adequam regras da licença-maternidade foram aprovados por unanimidade durante sessão desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (31), dois Projetos de Lei Complementar que promovem mudanças na estrutura do serviço público municipal. As medidas foram apreciadas durante a 79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que cria nove novos cargos efetivos no Município: cinco de assistente social e quatro de psicólogo. A medida altera a estrutura prevista na Lei Complementar nº 76, de 22 de dezembro de 2004.

Também recebeu aprovação unânime o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, que modifica as regras relacionadas ao estágio probatório das servidoras públicas municipais. A alteração busca adequar a contagem do período de licença-maternidade durante o estágio probatório.

Homenagem a liderança feminina

Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, a Moção de Aplauso nº 43/2026, de autoria da vereadora Marlene Pelicioli, em homenagem a Beatriz Maria Luchese Peruffo.

Palestrante, escritora, advogada e empresária, Beatriz foi reconhecida por sua trajetória e pelas iniciativas voltadas à valorização e ao fortalecimento das mulheres. Entre as ações destacadas está a realização da 4ª edição do Lideranças Femininas e o lançamento do livro “Muitas em Mim – Além do Batom Vermelho”.

Agosto Lilás

Durante o Expediente, a Coordenadora de Assuntos da Mulher do Município, Patrícia Da Rold, ocupou a Tribuna Popular para apresentar as ações desenvolvidas ao longo de agosto dentro da programação do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

A presença da representante do Executivo colocou em pauta as políticas e atividades realizadas no município durante o mês dedicado à conscientização sobre a violência contra as mulheres.

Vereadores apresentam pedidos de informações

Ainda durante a sessão, foram encaminhados para leitura em Plenário dois Pedidos de Informações.

O Pedido nº 76/2026, de autoria do vereador Gabrielli, questiona a utilização de espaços públicos e a eventual cobrança de valores durante o Festival de Balonismo.

Já o Pedido nº 77/2026, apresentado pela vereadora Letícia Bonassina, solicita informações sobre a existência de gratificações ou adicionais remuneratórios destinados aos cargos de Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico.

A sessão está disponível nos canais oficiais da Câmara de Bento Gonçalves no Facebook e no YouTube, com tradução em Libras.

Em razão do feriado de 7 de setembro, a próxima sessão ordinária será realizada excepcionalmente na sexta-feira (4), às 10h, no Palácio Presidente Ernesto Geisel, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 375, no bairro Planalto.