Pasin propõe compensação de pedágios no IPVA e defende fim da bitributação aos motoristas gaúchos

Projeto permite descontar do IPVA até 50% do valor pago em tarifas de pedágio nas rodovias administradas ou concedidas pelo Estado

O deputado estadual e candidato à reeleição Guilherme Pasin defende uma mudança na cobrança do IPVA para reduzir o impacto dos pedágios no bolso dos motoristas gaúchos. A proposta, que tramita desde 2024 na Assembleia Legislativa, permite que os valores pagos em tarifas de pedágio ao longo do ano sejam compensados em até 50% do valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A medida busca corrigir o que Pasin considera uma bitributação. Segundo o deputado, parte dos recursos arrecadados com o IPVA retorna aos cofres públicos para financiar investimentos nas rodovias, enquanto, nas rodovias concedidas, o cidadão também precisa pagar tarifas diretamente às concessionárias para mesma finalidade.

“Ninguém gosta de pagar duas vezes pelo mesmo serviço. O motorista paga o IPVA e, quando precisa circular por uma rodovia concedida, volta a colocar a mão no bolso para pagar o pedágio. Nosso projeto busca criar uma compensação e trazer mais justiça tributária para quem depende das estradas todos os dias”, afirma Pasin.

A medida também pode ser aplicada com sistemas que o Estado já utiliza hoje. “O Rio Grande do Sul já possui sistemas capazes de cruzar informações e conceder descontos no IPVA. Isso já acontece com o Bom Motorista e com a Nota Fiscal Gaúcha. Não precisamos inventar uma estrutura do zero. Podemos aproveitar a tecnologia que já existe para reconhecer também aquilo que o cidadão pagou em pedágios”, explica o deputado.