Moraes determina que Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a usar tornozeleira eletrônica e a cumprir uma série de medidas cautelares, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada após a Polícia Federal realizar buscas em sua residência e no diretório do Partido Liberal em Brasília, como parte do inquérito que apura a articulação de um suposto movimento para subverter a ordem constitucional após as eleições de 2022.

Entre as medidas impostas estão o toque de recolher entre 19h e 7h, a proibição de uso de redes sociais, o bloqueio de comunicação com diplomatas estrangeiros e o impedimento de contato com outros investigados, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A justificativa apresentada pelo relator do caso é o risco iminente de fuga do país ou de pedido de asilo em embaixadas estrangeiras, algo que, segundo os autos, já vinha sendo monitorado com preocupação pelas autoridades. A tornozeleira eletrônica permitirá o monitoramento em tempo real dos deslocamentos do ex-presidente, que permanecerá em liberdade, mas sob vigilância constante.

A medida representa um marco inédito na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-chefe de Estado é submetido a esse tipo de monitoramento judicial. A decisão reforça o endurecimento do Supremo Tribunal Federal diante do avanço das investigações e a gravidade das acusações que pairam sobre Bolsonaro, que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e incitação ao crime. As autoridades envolvidas alegam que as medidas são proporcionais ao risco institucional e à necessidade de garantir a integridade do processo.

A reação internacional começou a se manifestar ainda nas primeiras horas do dia, com lideranças conservadoras do exterior, como o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, declarando solidariedade a Bolsonaro e classificando o episódio como um ataque à liberdade política. Internamente, o ambiente político ficou em suspenso. Setores da oposição exigem que o cerco jurídico se converta rapidamente em ação penal efetiva, enquanto aliados do ex-presidente falam em perseguição e em “judicialização da política”.

O cenário se torna ainda mais tenso com o avanço dos processos na Procuradoria-Geral da República, que já indicou a possibilidade de formalizar novas denúncias contra o ex-mandatário nas próximas semanas. O uso da tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro não apenas amplia o simbolismo da queda de um dos principais líderes da extrema-direita mundial, mas também inaugura uma nova fase no embate entre os Poderes no Brasil, onde as instituições parecem decididas a levar o processo até as últimas consequências.