O Cruel Teatro do Falso Advogado

POR DIEGO FRANZEN

Dona Eunice não dormia direito há três anos. O processo contra o INSS não era só uma contenda judicial. Era a promessa de um inverno com lençóis mais quentes e a despensa sem o vazio que assombra a velhice. Naquela terça-feira de garoa em Bento Gonçalves, o celular vibrou sobre a mesa de fórmica. Na tela, a foto de Dr. Roberto, o advogado de confiança, aquele que a atendeu com café e paciência no escritório do centro.

O coração de Eunice deu um solavanco. A respiração, antes curta e cansada, ganhou um fôlego de juventude. "Dona Eunice, boa notícia! O juiz liberou o seu dinheiro. Só precisamos recolher uma taxa de custas finais para o alvará cair na conta ainda hoje", dizia a mensagem. Ela sorriu. Os olhos brilharam com o reflexo da tela. A justiça, aquela senhora lenta e de olhos vendados, finalmente batia à sua porta.

Eunice fez o Pix.

E, no segundo seguinte ao "confirmado", o mundo desmoronou. O Dr. Roberto da foto era um fantasma. O dinheiro da vida inteira voou para uma conta de "laranja" em algum canto remoto do país. Eunice não caiu apenas em um golpe; ela caiu em uma emboscada armada contra a sua própria esperança.

Casos como o de Eunice são o pão nosso de cada dia para organizações criminosas que transformaram o Judiciário em um tabuleiro de caça. Não são amadores. O esquema é profissional, com uma divisão estruturada de tarefas e o uso sistemático de dados judiciais reais, chegando a mimetizar a atuação de facções criminosas. São quadrilhas que operam com uma finesse diabólica, utilizando a chamada engenharia social para moer a confiança das pessoas. O crime se vale de informações públicas ou obtidas por meios ilícitos em bancos de dados e plataformas processuais. Eles sabem o seu nome, o seu CPF, o número do seu processo e o nome do seu advogado.

O modus operandi é um roteiro bem escrito. Os golpistas entram em contato com as vítimas, clientes de escritórios de advocacia, por telefone ou mensagens de WhatsApp, passando-se por advogados ou funcionários. Roubam a identidade visual do profissional real e criam perfis falsos.

Outras vezes, apresentam-se como secretários ou assessores, alegando que o advogado está em audiência e pediu para agilizar o contato. Utilizam dados reais do processo para dar credibilidade e criam um senso de urgência para a necessidade de um pagamento, geralmente via Pix ou QR Code, para liberar valores, custas processuais ou honorários.

É um estridor de má-fé.

O cliente, vulnerável pela demora da justiça, não desconfia quando recebe documentos com brasões da República, timbres oficiais do TRF ou tabelas de cálculos forjadas. Agora, chegam ao requinte de fazer o download de peças reais do processo para enviá-las junto à abordagem criminosa.

O golpe se consuma no momento da cobrança. Inventam nomes criativos para o roubo, como taxa de desbloqueio, emolumentos finais, despesas cartorárias ou o novo imposto IVA. O argumento é sempre o mesmo: é preciso pagar agora, ou o dinheiro será bloqueado e retornará aos cofres públicos.

Os números dessa tragédia cotidiana são avassaladores. Apenas no Distrito Federal, o golpe causou mais de R$ 1,3 milhão em prejuízos entre 2025 e fevereiro de 2026. Em São Paulo, a OAB registrou 4.388 denúncias do golpe até o mesmo período. É uma sangria financeira e emocional.

O advogado de verdade, aquele que gasta a sola do sapato nos fóruns e os olhos nos processos, jamais pedirá Pix para liberar alvará. O rito processual não funciona por transferência instantânea. Mas o bandido sabe que, diante da promessa de uma fortuna, a razão do cidadão entra em obnubilação. Após a transação, os criminosos simplesmente bloqueiam a vítima e encerram o contato, deixando para trás o rastro do prejuízo e da vergonha.

Aliás, todos conhecemos um ou outro bom e sério advogado que está, frequentemente, alertando: "Estão se passando por mim, cuidado!"

Sim, profissionais sérios estão vivendo um pesadelo paralelo. E isto está cada vez mais trivial. O Estado tenta reagir com ações policiais, como a "Operação Lex Falsa", que resultaram em prisões e cumprimento de mandados de busca em diversos estados, demonstrando o caráter interestadual do crime e a urgência de uma resposta à altura.

Como forma de combate, a OAB e tribunais como o TRF3 e o TJDFT elaboraram cartilhas e alertas detalhados para tentar frear essa epidemia de fraudes, buscando proteger o cidadão da subnotificação movida pelo constrangimento.

Para que a sua esperança não seja o banquete dos nefastos, guarde estas orientações:

• Verifique a Identidade: Utilize a plataforma oficial da OAB, o ConfirmADV, para checar a autenticidade do registro profissional do advogado que entrou em contato. Jamais transfira valores sem essa confirmação formal e presencial.

• Confirme Pessoalmente: Nunca realize pagamentos baseados apenas em mensagens ou ligações. Confirme a informação diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, presencialmente ou pelos canais oficiais do escritório.

• Suspeite de Urgência: Desconfie de pedidos de pagamento urgentes, especialmente via Pix ou QR Code, para "liberação de valores" de processos. Bandidos usam linguagem técnica e pedem pressa.

• Alerta de Contato: Advogados e escritórios devem orientar proativamente seus clientes sobre os métodos de contato oficiais e alertar sobre o golpe.

• Verifique sites e e-mails: Golpistas criam domínios e páginas falsas que simulam a presença legítima de escritórios renomados.

Se você identificar uma tentativa de fraude ou tiver realizado um pagamento indevido: Registre um Boletim de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil, fornecendo todos os dados disponíveis (prints, números de telefone, comprovantes de pagamento). Além disso, denuncie à OAB através do canal de denúncias oficial da OAB Nacional em fiscalizacao.oab.org.br. Não exclua as mensagens, áudios ou documentos recebidos; eles são provas cruciais para a investigação.

A justiça é cega, mas nós não podemos ser. E que a precaução vença a audácia dos estelionatários.